O Ministério Público (MP) em Santa Maria ingressou, na segunda-feira (2), com pedido na Justiça pela aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes – três meninos e uma menina – por suspeita de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Três deles estão recolhidos desde a última sexta-feira (30) no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) por decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
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Os adolescentes de 15 anos são investigados por cometerem o ato contra outro adolescente da mesma idade durante uma festa realizada no dia 16 de maio, em Santa Maria.
Dois dos meninos também foram representados por ato infracional equiparado ao fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade, por terem oferecido álcool aos demais adolescentes na festa.
A adolescente também responderá porque teria filmado cenas de conteúdo pornográfico com adolescentes. E um dos meninos, também entre os autores do ato, foi representado por divulgar essas imagens.
Conforme o Ministério Público, as representações buscam a responsabilização dos envolvidos e a aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo tramita em segredo de justiça, em razão da idade dos envolvidos e da natureza dos fatos.
Recolhimento
Os três adolescentes recolhidos em semiliberdade provisória podem sair durante o dia para estudos. Eles também podem visitar as famílias aos domingos, das 8 às 18h.
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