feminicídios

VÍDEO: Medida protetiva traz segurança às mulheres e ajuda a salvar vidas

Para a Polícia Civil, medidas são fundamentais para proteção de vítimas de violência doméstica. Região registra 7 mortes em 2021

Taísa Medeiros
Foto: Fotos: Renan Mattos (Diário)
Débora, 27 anos, resolveu denunciar o companheiro após anos de violência e medo. A decisão foi tomada com o objetivo de proteger a si mesma e aos dois filhos pequenos

Foto: Renan Mattos (Diário)
Débora, 27 anos, resolveu denunciar o companheiro após anos de violência e medo. A decisão foi tomada com o objetivo de proteger a si mesma e aos dois filhos pequenos

TAÍSA MEDEIROS
Especial

"Eu nem dormia. Eu estava grávida, e ele ficava na porta me espiando. E eu pensava, na minha cabeça, que ele ia me matar. Às vezes, não sabia se gritava, se chamava alguém".

Débora*, 27 anos, registrou medida protetiva contra o ex-companheiro, com quem passou 12 anos juntos. O medo constante a fez tomar a decisão de proteger a si e aos filhos pequenos, de 1 e de 6 anos. A jovem já perdeu a conta de quantos registros fez. O homem chegou a ser preso por conta das acusações:

- Ele falava que, quando saísse, iria me matar porque eu fiz ele ir preso. Ele me bateu quando eu estava grávida, deixou meu olho roxo. Mas eu denunciei mesmo.

As agressões eram mais constantes quando Carlos* estava sob efeito de entorpecentes. Débora conta que, ao longo do relacionamento, apenas por dois anos ele esteve "limpo". Mesmo assim, as crises de ciúmes eram intensas. 

O ciclo de violência e medo acabou de forma inesperada para Débora. Carlos foi morto em setembro deste ano por envolvimento no tráfico. Apesar de já não estarem juntos há nove meses, o peso do acontecimento desperta sentimentos controversos: uma mistura de dor, mas também de alívio. 

- Mas, agora, eu estou descansada. Se ele estivesse na rua, buscando drogas, seria pior. Eu não dormia, não conseguia comer. Às vezes, me sinto culpada por ter feito ele ser preso. Aí, fico com coisa na minha cabeça - relata a jovem.

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A culpa e o medo são sentimentos comuns que mulheres que sofrem violência doméstica têm ao pensarem em denunciar os companheiros ou ex-companheiros. A delegada Elizabete Kaoru Shimomura, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, acredita que o medo é o grande responsável por as mulheres não pedirem medida protetiva. 

- É por conta desse ciclo de violência, no meio que elas vivem. Passa tanto pela tensão, explosão. Elas sempre acham que os companheiros vão mudar. Eu não poderia enumerar uma causa específica para que elas não nos procurem. Mas nossa missão é encorajar as vítimas a saírem desse ciclo, fazerem os registros, solicitar as medidas - diz. 

Segundo a delegada, a luta contra a violência doméstica feita pelas instituições está tendo resultado positivo. Santa Maria, por exemplo, não teve nenhum feminicídio neste ano. Na região, contudo, sete mulheres morreram.

O CRIME
O crime de feminicídio foi nomeado desta maneira em 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15. A legislação criminaliza o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher. Com a mudança na lei, houve um aumento significativo de pena, tanto a mínima quanto a máxima: o autor de feminicídio tem pena entre 12 anos e 30 - contra a mínima de seis para homicídio sem agravante e máxima de 20. 

- O que se constatou é que 80% desses autores do feminicídio são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. A maioria dos crimes aconteceu no ambiente doméstico, nas casas das vítimas, ou do agressor ou do casal. E o que é mais importante: cerca de 98% das vítimas não estavam sob o amparo das medidas protetivas de urgência. Algumas delas sequer tinham um único registro contra esses agressores - alerta a delegada Elizabete. 

*Os nomes são fictícios para a proteção das vítimas.

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OS CRIMES NA REGIÃO EM 2021

31 DE JANEIRO - Miriam Gelsdorf, 46 anos, foi morta na casa onde morava na Rua Rafael Pascotinoi morta na casa onde morava na Rua Rafael Pascotin, em São Gabriel. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, de 50 anos, que está preso desde fevereiro. Miriam foi encontrada nos fundos da residência com uma corda no pescoço. Conforme a Polícia Civil, a tentativa de reatar o relacionamento teria sido a motivação do assassinato. O ex-companheiro da vítima foi indiciado por feminicídio qualificado por asfixia e pelo fato da vítima ser mulher.

5 DE FEVEREIRO - Irene Maria de Freitas, 59 anos, morreu sete dias depois de ser agredida com golpes de machado na cabeça, no interior de Faxinal do Soturno. O principal suspeito de agredir a empregada doméstica é o companheiro da vítima, José Flori de Freitas, também de 59 anos. Ele cometeu suicídio após as agressões. O caso aconteceu no Distrito de Santos Anjos em 29 de janeiro. Irene ficou internada, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos provocados na cabeça e morreu. A arma do crime foi localizada na pia da cozinha da casa onde o casal morava.

27 DE ABRIL - Márcia Beatriz Reges da Silva, 55 anos, foi encontrada morta com um golpe de faca no pescoço, na localidade de Encruzilhada de Fátima, no interior de Ivorá. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, um homem de 49 anos. Três dias após o crime, após buscas serem feitas em área de matagal, o suspeito se apresentou na delegacia e permaneceu em silêncio durante o interrogatório. Ele está preso no Presídio Estadual de Agudo.

24 DE MAIO - Claudia Urban Soares, 25 anos, e a mãe, Delmi Urban Soares, 55, foram mortas a tiros na localidade Passo do Galvão, no interior de Toropi. O principal suspeito do crime do crime é o policial militar Arlen Vieira Trindade, 29 anos, que tirou a vida após o duplo feminicídio. Não aceitar o fim do relacionamento pode ter sido o motivo que levou o jovem a cometer os crimes.

21 DE JULHO - Orosina de Vargas Marinho, 67 anos, foi morta com pelo menos dois tiros em São Gabriel. O principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, Versival da Silva, 70 anos, que cometeu suicídio após o assassinato.

20 DE SETEMBRO - Rosângela da Costa Mayer, 46 anos foi morta pelo ex-companheiro, Rogênio Machado Correa, 55 anos, em São Pedro do Sul. Ele foi até a casa da vítima, na Vila Oliveira, e efetuou pelo menos dois disparos em direção à cabeça da mulher. Logo em seguida Correa cometeu suicídio.

Ana (nome fictício) registrou queixa contra o ex-companheiro porque ele não aceitava o fim do relacionamento

MAIS DE 70 MULHERES MORTAS NO ESTADO
O mapa dos feminicídios do Rio Grande do Sul, elaborado pela Polícia Civil, demonstra que em 2020 foram registrados 80 casos. Em 2021, até o final de agosto, foram contabilizados 72 feminicídios. Mesmo Santa Maria não tendo registrado nenhum caso, a região central do Estado teve sete.

- Até junho, estávamos tendo uma queda sensível de 4%, mas, nos últimos três meses, nós tivemos realmente um aumento nos números de feminicídio - alerta.

A medida protetiva de urgência existe há 15 anos. Trata-se de um instrumento legal previsto na Lei Maria da Penha que visa garantir a segurança da mulher e da sua família. Os tipos mais comuns pedem o afastamento do agressor da vítima e da casa, além da proibição de qualquer tipo de contato.

- A medida protetiva não prevê que um policial fique na porta da casa das vítimas, não é esse o intuito. Mas o que acontece é o olhar do Estado sob a vítima. A perspectiva do agressor de que a vítima está sendo cuidada e que ele poderá ser preso a qualquer momento por um mero descumprimento - diz a delegada.

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Para além da violência física, a violência psicológica também faz vítimas e pode gerar um pedido de medida protetiva. É o caso de Ana*, que registrou queixa contra o ex-companheiro porque ele não aceitava o fim do relacionamento.

- Ele começou a ir a locais onde eu estava. Sabia da minha rotina. Se eu ia ao mercado, ia atrás. Isso me incomodava. Tentei não chegar a esse ponto, mas não teve outra maneira, até para manter a segurança dos meus familiares e das pessoas que estão à minha volta - conta a jovem.

A insegurança ao sair de casa se tornou constante e, por isso, Ana pediu a medida. Desde então, sente-se mais segura e acolhida.

Por isso, ter uma rede de apoio é importante. Entre as próprias mulheres, reconhecer os sinais de violência física ou psicológica faz toda a diferença. É o que defende Isadora Torres, do coletivo feminista classista Ana Montenegro.

- Ao longo do processo de reconhecer a violência, muitas mulheres se sentem loucas, desconfiam de si mesmas. Quando existem outras mulheres, elas se sentem mais seguras em relação ao que estão sentindo. É extremamente importante que se construa redes de acolhimento - argumenta.

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