cobrança indevida

Oito pessoas são indiciadas por cobrar pacientes do SUS em hospital de Pinhal Grande

Policia Civil investigava crimes no Hospital Casa de Saúde São José desde 2018

Laíz Lacerda e Victoria Debortoli
Foto: Foto: Polícia Civil (divulgação)

Foto: Polícia Civil (divulgação)

A Polícia Civil indiciou oito pessoas que foram investigadas por adulterar documentos na Casa de Saúde São José em Pinhal Grande. Nesta quinta-feira, a polícia remeteu ao Poder Judiciário o inquérito policial. A investigação intitulada Sallitur Visio (expressão que vem do latim e significa aparências enganam) começou em 2018, e apontou que pacientes que pagavam por consultas particulares eram relacionados como pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em fevereiro de 2019 o diretor do hospital na época, foi afastado por medida cautelar. Ele é um dos indiciados do processo. 

Ao todo, a investigação contou com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e apontou a cobrança de internações, consultas e procedimentos dos pacientes atendidos pelo SUS. Em um período de 2018 a 2019 foi apurado que mais de R$ 30 mil foram cobrados indevidamente de pacientes que não deveriam pagar pelos procedimentos.

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Dos oito indiciados, dois são funcionários do quadro da administração da Casa de Saúde. De acordo com a Polícia Civil, eles cobravam e ordenavam a cobrança e além de serem indiciados pelo crime de concussão, também foram indiciados por coação no curso do processo, pois ameaçaram testemunhas durante a instrução inquisitorial. Um membro da diretoria atual também foi indiciado pelo crime de desobediência, pois descumpriu ordem judicial para entregar documentos requisitados pela autoridade policial.

Os outros cinco alvos da investigação são três pacientes e uma técnica em enfermagem, indiciados por falso testemunho. Uma enfermeira foi indiciada por fraude processual, pois tentou esconder documentos do hospital com o objetivo de atrapalhar a investigação. 

Além da cobrança indevida, a investigação também apurou indícios de fraudes em contratos de trabalhos e rescisões, fraude fiscal, crimes de contrabando e descaminho, fraudes no SUS (falsas evoluções de pacientes internados), fraudes tributárias federais e de renda, entre outros delitos.

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Em contato com o advogado do ex-diretor da Casa de Saúde, Daniel Tonetto, ele contou a reportagem que respeita a decisão policial, porém tem certeza da inocência de seu cliente, que com certeza virá a tona.

A reportagem entrou em contato com o atual administrador do hospital, Imerio Luis Liberalesso. De acordo com ele, desde que assumiu a gestão, em setembro de 2019, não foram constatadas irregularidades:

- Desde que a operação foi deflagrada e eu assumi a continuidade do trabalho na administração, deu para observar que não teve cobrança indevida, desvio de valores nem aumento de dias de internações - afirmou.

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Liberalesso explicou ainda que a instituição não tem procedimento ambulatorial de grande porte conveniado com o SUS:

- A gente tem as consultas agendadas, que na época tinha e que hoje seguem tendo. Todos os procedimentos cobrados não são enviados para o SUS, não há uma dupla cobrança. Eu, por exemplo, fui usuário de um procedimento e paguei por ele, mas não foi enviado para nova cobrança pelo SUS. Isso sempre foi feito. A única coisa que pedimos, porque é obrigatório, é o cartão do SUS do paciente, mas isso não quer dizer que a consulta vai ser paga pelo SUS se o procedimento for particular - completou.

Ao longo da investigação, a Polícia Civil instaurou três inquéritos para averiguar outros três tipos de crimes dentro do hospital. A investigação ainda está sendo realizada. 

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