VÍDEO: Delegado explica por que motorista de 45 anos sem CNH não foi autuado em flagrante após atropelamento em Santa Maria

Autor: Andreina Possan e Mateus Ferreira

VÍDEO: Delegado explica por que motorista de 45 anos sem CNH não foi autuado em flagrante após atropelamento em Santa Maria

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Santa Maria apura divergências entre o registro inicial da ocorrência feito pela Brigada Militar e imagens de vídeo que vieram à tona após o atropelamento que deixou gravemente ferido o pedestre Alcione Ottonelli Pithan, 64 anos, na manhã de sábado (17), na Rua Euclides da Cunha, em Santa Maria. Conforme o delegado regional Sandro Meinerz, o boletim policial foi elaborado com base em relatos de pessoas que estavam próximas ao local e indicavam que a vítima teria invadido a pista ao tentar atravessar a via, versão que não condiz com o que aparece nas imagens já analisadas pela investigação. O carro era conduzido por um homem de 45 anos. 

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Segundo Meinerz, o histórico apresentado pela Brigada Militar apontava que Pithan estaria na pista de rolamento no momento do atropelamento, o que levou o delegado de plantão a não autuar o condutor em flagrante, mesmo ele não sendo habilitado. Nesse cenário, conforme o delegado regional, o caso poderia ser enquadrado, no máximo, como lesão corporal culposa, considerada infração de menor potencial ofensivo em determinadas circunstâncias.

– A versão que a Brigada Militar apresentou é de que a vítima teria invadido a via na frente do veículo. Então, ela teria sido atropelada porque ela estaria na pista de rolamento. Ou seja, segundo a Brigada Militar, populares teriam visto isso acontecer. Esses populares não foram identificados no registo de ocorrência, mas com base nessa informação, o delegado de plantão, acreditando então que a vítima tivesse invadido a via na frente do veículo, obviamente não o autuou em flagrante mesmo o condutor não sendo habilitado porque aí nós poderíamos ter no máximo uma lesão corporal culposa o que seria talvez até uma infração de menor potencial ofensivo em determinadas circunstâncias.

No entanto, a Polícia Civil teve acesso a um vídeo que demonstra situação oposta. As imagens mostram que a vítima caminhava pela calçada, com seu cão de estimação quando foi atingida pelas costas por um Fiat Grand Siena que invadiu a calçada em velocidade incompatível com a via. Para Meinerz, esse novo elemento altera completamente o contexto da ocorrência e pode levar a um enquadramento criminal mais grave.

– Nós ficamos cientes da existência de um vídeo que demonstra exatamente o contrário, porque a vítima estava caminhando no passeio público e foi atingida pelas costas com um veículo em velocidade incompatível com a via. Invadindo o passeio público, obviamente muda todo o cenário, mas a não-autuação decorreu com base na apresentação do registro de ocorrência.

Além disso, o delegado avalia que a condução de um veículo sem habilitação, associada ao excesso de velocidade e ao atropelamento de um pedestre sobre a calçada, pode caracterizar até mesmo dolo eventual, quando o motorista assume o risco de produzir o resultado. Nesse caso, o crime deixaria de ser tratado no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro e passaria a ser enquadrado pelo Código Penal, como lesão corporal grave ou gravíssima, com penas significativamente mais altas.

A Polícia Civil trabalha agora para aprofundar a investigação. O delegado afirma que há um esforço para localizar novas imagens de câmeras de segurança que permitam verificar há quanto tempo o condutor trafegava em alta velocidade antes do atropelamento. Além disso, a equipe busca identificar as pessoas que teriam presenciado o fato e cujos relatos embasaram o registro inicial da ocorrência. O motorista deverá ser ouvido nos próximos dias, e o caso terá prioridade na apuração.

Procurada, a Brigada Militar informou que a versão de que o pedestre teria sido atropelado na rua, e não na calçada, teria sido informada por moradores da região aos policiais militares que atenderam a ocorrência.

Relembre o caso

O atropelamento ocorreu por volta das 7h40min de sábado (17), no sentido bairro-Centro da Rua Euclides da Cunha, em Santa Maria. Alcione Ottonelli Pithan caminhava tranquilamente pela calçada acompanhado o seu cachorro quando foi atingido pelo veículo, que subiu o meio-fio e avançou pela calçada. O pedestre recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local, foi encaminhado ao Hospital Universitário de Santa Maria e, devido à gravidade dos ferimentos, transferido para o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo. A vítima sofreu múltiplas fraturas, incluindo costelas, fêmur e vértebras, e permanece estável, com previsão de cirurgia.

O motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação, foi autuado administrativamente e submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo para consumo de álcool. O carro chegou a ser recolhido e levado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, mas depois liberado ao proprietário. 

O cachorro que acompanhava a vítima fugiu após o acidente, mas foi encontrado por vizinhos pouco tempo depois sem ferimentos.

Estado de saúde da vítima

A assessoria de comunicação do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (CHAA), onde Alcione está internado, informou à reportagem, na tarde desta segunda, que o "paciente se encontra em estado 'regular'. Alcione Pithan está consciente, responsivo, tendo realizado cirurgia no domingo (18) devido a uma fratura no fêmur. Segundo o hospital, o procedimento transcorreu bem e paciente está em recuperação."

Confira o momento do acidente


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