Foto: Vinicius Becker (Diário)
Área da Fepagro, no distrito de Boca do Monte, foi ocupada por famílias indígenas caingangues na terça-feira (15). O local pertence ao governo do Estado.
A permanência das famílias indígenas na área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) em Santa Maria, será definida pela Justiça. A informação foi confirmada pelo comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) da Brigada Militar, tenente-coronel Marcus Giovani Mello da Silva ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN 93.5FM, na manhã desta quarta-feira (16).
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Como se trata de uma área estadual, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) poderá protocolar um pedido de reintegração de posse. Ele também afirmou que foi feito contato com a Secretaria da Agricultura e que o Ministério Público Federal (MPF) se fez presente no local no final da tarde de terça (15) para elaborar um relatório. O comandante explicou que, por envolver indígenas, o caso deve ser tratado com atenção especial, com atuação tanto da esfera federal quanto estadual.
— Por parte da Brigada Militar, fomos lá para preservar o patrimônio do Estado, e também avaliar a retirada imediata dessas pessoas. Entendeu-se por bem que essa decisão agora vai ficar a cargo da Justiça — explica.
Foi, ainda, ofertada a possibilidade de deslocamento para outra área da cidade, em Camobi, mas recusada pelos indígenas, que são da etnia caingangue. A ocupação na Fepagro iniciou na manhã de terça.
A Brigada Militar permanece monitorando a área e, conforme o comandante, a ação no local inclui identificação de funcionários da Fepargo que ocupam a área, e articulação com a prefeitura para o retorno das aulas na Escola Municipal Boca do Monte, que fica no local. A instituição foi desocupada na tarde de terça, com o suporte da Brigada Militar e da Guarda Municipal, e teve as aulas suspensas nesta quarta.
O oficial explicou que, enquanto não houver uma decisão judicial, a orientação é impedir a chegada de mais pessoas ao local:
— Nesse primeiro momento, a gente não vai deixar se alastrar isso. Então, é importante que até uma decisão judicial com relação ao que se vai ser feito, nós temos que fazer a identificação das pessoas que lá trabalham ali, temos que também propiciar junto à prefeitura municipal de Santa Maria o retorno das aulas, para que os pais possam levar seus filhos para aquela escola com tranquilidade. E a partir daí, também não deixar se alastrar mais, não receber mais pessoas, mais invasores de outras áreas do Estado, uma vez que nós temos um grupo de diferentes áreas — reforça o comandante.
Caso haja uma determinação judicial para desocupação, o comandante explicou que há protocolos específicos para esse tipo de operação, especialmente por envolver indígenas, crianças e idosos. Segundo ele, a estrutura para atendimento já começou a ser montada, com o apoio de órgãos como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conselho Tutelar e Assistência Social.
Entenda o caso
Na manhã de terça-feira (15), ao menos dez famílias indígenas da etnia caingangue ocuparam a área do Centro de Pesquisas da Fepagro, no distrito da Boca do Monte, em Santa Maria.
De acordo com o líder Erni Amaro, os indígenas procuram um local seguro para viver e não pretendem deixar a área. A ocupação fez com que a Escola Municipal Boca do Monte, localizada no mesmo terreno, suspendesse as aulas. Leia todos os detalhes aqui.
Diretora da escola de Boca do Monte diz que retirada de alunos após ocupação da área por indígenas foi tranquila 
