Vitória Parise (Arquivo, Diário)
Após semanas de incerteza e negociações, a Santa Casa de Caridade de São Gabriel passou oficialmente à administração do Município. A medida, definida em decisão judicial, foi formalizada na manhã desta segunda-feira (6), durante ato realizado no próprio hospital. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços e reorganizar a gestão financeira da instituição, que enfrenta dificuldades há meses.
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A intervenção administrativa foi aprovada em reunião na semana passada com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura e direção da Santa Casa. A partir de agora, o hospital será gerido por uma equipe interventora composta pela enfermeira Josiane Gabriel, que assume a coordenação, e pelos integrantes Cláudio Moraes, Carlos Barbosa e Robson Almeida.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Lucas Menezes, da vice-prefeita Sandra Weber, do secretário de Saúde Ricardo Coirolo, vereadores, secretários municipais, profissionais da saúde e representantes da comunidade. Também foi anunciada a Comissão de Intervenção, formada pelos secretários Ricardo Coirolo (Saúde), Márllon Maciel (Geral de Governo) e Michele Maciel (Procuradoria Jurídica). Além disso, será criada uma comissão de acompanhamento com médicos e funcionários da instituição.
Durante o evento, o prefeito Lucas Menezes destacou que a decisão está acima de qualquer ideologia política e reforçou que o foco da gestão municipal será restabelecer o funcionamento pleno do hospital. Ele afirmou ainda que o Município busca recursos junto ao governo federal para equilibrar as contas da entidade.
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O secretário Ricardo Coirolo avaliou que o momento exige “comprometimento coletivo” e a união de esforços entre diferentes setores. Segundo a Prefeitura, a nomeação dos interventores foi responsabilidade do Município após o Estado informar não ter condições de assumir a gestão direta.
Crise e intervenção
A intervenção ocorre após o agravamento da situação financeira da Santa Casa, que acumula dívidas com profissionais e fornecedores, incluindo medicamentos oncológicos. O cenário se deteriorou depois que médicos apresentaram cartas de rescisão contratual, o que colocou em risco o atendimento à população.
Diante da crise, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Cível de São Gabriel, ingressou com Ação Civil Pública no dia 19 de setembro, pedindo tutela de urgência para garantir a continuidade dos serviços hospitalares.
A Justiça determinou o afastamento da antiga diretoria e o repasse temporário da administração ao Estado e ao Município por um período inicial de 120 dias. A decisão judicial também determinou o bloqueio dos repasses financeiros à antiga gestão e o redirecionamento dos recursos para uma conta judicial controlada pelo Estado.
A intervenção busca evitar a interrupção dos serviços e assegurar o cumprimento do direito à saúde. Durante o período de gestão compartilhada, a nova administração deverá apresentar relatórios mensais ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e ao Governo do Estado com o detalhamento das ações administrativas e financeiras realizadas.
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