Foto: MPRS (Divulgação)
A Justiça gaúcha condenou a 70 anos de prisão um professor particular do município de São Luiz Gonzaga, região noroeste do Estado. A sentença será cumprida em regime inicial fechado, pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra três meninos, todos com menos de 14 anos à época dos fatos. Os crimes foram cometidos por mais de uma vez, ao longo de 2023 e 2024. O réu já estava sob detenção preventiva.
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Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o responsável, que, na época dos crimes tinha 32 anos abusou sexualmente de alunos. Ele recebia em sua residência as vítimas para aulas de reforço escolar. Ainda segundo a denúncia, o fato do acusado ter se aproveitado de sua autoridade como docente e da confiança nele depositada pelos estudantes, foi um dos agravantes que contribuíram para a condenação de 70 anos.
Durante o processo, por se tratarem de menores de idade, os depoimentos das vítimas foram colhidos por meio de escuta especializada com auxilio de psicólogos e outros profissionais. Testemunhos de familiares também reforçaram a acusação.
A investigação revelou que o professor particular se aproveitava e praticava atos libidinosos com os menores, incluindo exibição de vídeos com conteúdo pornográficos, praticava toques em partes íntimas, masturbação na presença das vítimas e tentativas de induzi-las a práticas sexuais. Um dos estudantes chegou a ser ameaçado para que não contasse a situação aos pais.
O promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, que ajuizou a denúncia contra o réu, ressaltou a importância da decisão judicial.
– A sentença representa uma resposta firme e necessária da Justiça à violação brutal da dignidade de menores em situação de vulnerabilidade. Também reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção integral da infância e a responsabilização exemplar de quem atenta contra os direitos fundamentais de nossas crianças – explica o promotor.
Denunciar é fundamental
Ao noticiar a condenação, o site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (mprs.mp.br) chamou a atenção para a importância da colaboração da sociedade no encaminhamento de informações desse tipo de crime às autoridades:
"Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência envolvendo criança ou adolescente, não se cale. A vida deles pode depender de sua denúncia. Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência, ligue para o telefone 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100".
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