Foto: Vinicius Becker (Diário)
Criada em 2021, a Procuradoria Especial da Mulher, que fica na Câmara de Vereadores de Santa Maria, já registrou mais de 50 atendimentos a vítimas de violência. O órgão, instituído a partir de proposta da vereadora Marina Callegaro (PT), soma acolhimento, campanhas educativas e articulação de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres. Neste mês de agosto, quando é celebrado o Agosto Lilás — período dedicado à conscientização sobre o enfrentamento à violência contra o público feminino –, a procuradoria promove atividades especiais.
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A ideia de criar a Procuradoria da Mulher surgiu antes mesmo de Marina assumir o mandato. Inspirada em órgãos semelhantes existentes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ela apresentou a proposta de criação do órgão no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2021. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, e a Procuradoria foi instalada em 28 de maio daquele ano.
Desde então, o espaço funciona na Câmara, com uma sala própria batizada em homenagem a Isadora Viana, santa-mariense vítima de feminicídio em Santa Catarina no ano de 2018. No local, além do acolhimento, há ainda um espaço de amamentação. O órgão recebe denúncias de violência física, psicológica e institucional, mantendo o sigilo das vítimas. Neste primeiro semestre de 2025, foram seis atendimentos formais — em sua maioria, de violência física. Muitos casos resultaram em medidas protetivas deferidas pela Justiça e encaminhamentos ao Centro de Referência da Mulher (CRM).
Além de acolher denúncias, a Procuradoria atua na promoção de políticas públicas e na mobilização social. Entre as ações estão palestras, campanhas educativas, blitz de conscientização e participação em conferências municipais e nacionais.
Em agosto, duas atividades marcam a programação: a Conferência Livre do Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizada em 9 de agosto, e a exposição “Arrancadas de Nós”, que traz histórias de vítimas de feminicídio, que foi lançada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A mostra ficará aberta ao público até sexta-feira (29), na Câmara de Vereadores.
– Essa conferência selecionou três delegadas titulares (representantes) e três suplentes que irão até Brasília em setembro debater a política pública para mulheres em âmbito nacional. Eu sou uma delas – explica Callegaro.
A Procuradoria de Santa Maria, que foi a primeira da Região Central, também inspirou a criação de estruturas semelhantes em municípios da região, como São Pedro do Sul. Para Marina, o órgão representa um espaço essencial dentro do Legislativo.
– Vejo a Procuradoria como um espaço necessário na cidade. É um legado que fortalece políticas públicas e dá protagonismo às mulheres, mostrando que também podemos ocupar esses espaços de decisão – afirma a vereadora, que atualmente exerce a função de procuradora titular, ao lado de outras duas vereadoras adjuntas.
O atendimento pode ser feito presencialmente na Câmara de Vereadores (Rua Vale Machado, 1.415, Centro), de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, e nas sextas-feiras, das 7h30min às 13h30min. A Procuradoria também recebe denúncias e pedidos de acolhimento pelo WhatsApp (55) 99691-6747 e pelo e-mail [email protected].
Além da Procuradoria Especial da Mulher, saiba onde procurar ajuda em Santa Maria:
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam)
Onde – Rua Duque de Caxias, 1.159, Centro
Quando – Segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h
Telefone – (55) 3222-9646 ou 98423-2339
Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA)
Onde – Avenida Nossa Senhora Medianeira, 91, Bairro Medianeira
Quando – 24 horas (inclusive finais de semana e feriados)
Telefone – (55) 3222-2858 ou 190
Delegacia de Polícia Online da Mulher
Para registros de ocorrências e pedidos de medidas protetivas
Acesse o site https://www.delegaciaonline.rs.gov.br
Centro de Referência da Mulher (CRM)
Onde – Rua Tuiuti, 1.835, Centro
Quando – Segunda a sexta, das 8h ao meio-dia e 13h às 17h
Informação – Telefone (55) 3174-1519 / Whatsapp (55) 99139-4971
E-mail – [email protected]
Defensoria Pública de Santa Maria
Endereço – Alameda Montevideo, 308, Sala 101, Nossa Senhora das Dores
Quando – Segunda a sexta, meio-dia às 18h
Telefone – (55) 3218-1032 e 129
E-mail – [email protected]
Em casos de emergência, acione a Brigada Militar pelo 190
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