Fotos: Vinicius Becker (Diário)
A Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria, amanheceu com filas nesta segunda-feira (25) para o primeiro dia da força-tarefa organizada pela prefeitura e pelo Procon. O mutirão atende moradores que enfrentam problemas com os serviços da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), como cobranças abusivas, falhas no abastecimento e falta de reparos nas vias públicas. A ação ocorre após o Executivo notificar a concessionária e afirmar que a relação teria chegado ao limite.
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Logo no início da manhã, dezenas de consumidores já aguardavam atendimento. Entre eles estava o microempreendedor Odair Favarine Petrin, de 56 anos. Com uma pasta em mãos, ele carregava diversos documentos, processos e faturas de água que, segundo ele, ilustram as falhas na prestação do serviço.
– Estão aqui os protocolos. Cobram taxa de esgoto, a Corsan já foi lá e não tem a caixa de espera. Já falei com a engenheira para fazer o serviço, e ela disse que não adianta fazer porque não tem a caixa coletora do esgoto. Vou lá, reclamo e nada. Vim aqui hoje porque tem mês que chegam duas faturas num mês só – relata Petrin, enquanto exibia as contas na fila.
Prefeito não descarta rescisão de contrato
Em entrevista à rádio CDN na manhã desta segunda-feira, o prefeito Rodrigo Decimo (PSD) detalhou a insatisfação do Executivo. Na última sexta-feira (22), o município notificou a empresa e cobrou providências imediatas durante uma reunião com a diretora-presidente da Corsan, Samanta Takimi. A prefeitura estipulou um prazo de 15 dias para a apresentação de um plano de ação consistente.
– Fizemos quase mil solicitações de esclarecimentos, mais de 70 termos de notificação, advertências, multas, e mesmo assim os serviços não estão a contento. Chegamos no limite. A partir de agora nós não vamos mais tolerar esse descaso e essa falta de respeito com a população de Santa Maria – afirmou o prefeito.
Decimo confirmou que, caso as exigências não tenham respostas e os problemas persistam, o município avalia a possibilidade de romper o contrato com a concessionária de água e esgoto, embora reconheça a complexidade de assumir o serviço.
– Se houver necessidade, a rescisão do contrato é uma possibilidade, sim. Claro que isso tem que ser feito com muita responsabilidade, porque no momento em que a gente rescinde um contrato, no outro dia nós temos que dar conta do abastecimento de água da nossa população. Mas está no nosso radar – pontuou o chefe do Executivo.
Para ampliar os canais de denúncia, a prefeitura disponibilizou um número de WhatsApp exclusivo para que os moradores enviem queixas, fotos e vídeos sobre buracos, vazamentos e problemas na água. O número da Superintendência de Fiscalização é o (55) 99609-7270.
Procon notifica Corsan em mais de R$ 1,5 milhão
O atendimento presencial na Praça Saldanha Marinho sofreu um pequeno atraso no início da manhã devido a ajustes de energia elétrica e problemas temporários na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mas logo foi normalizado. A coordenadora do Procon de Santa Maria, Márcia Rocha, explicou que o órgão municipal mantém processos administrativos sancionatórios contra a companhia.
– As multas são bem robustas e ainda estão tramitando. O débito chega a R$ 1,5 milhão por hoje – revelou a coordenadora.
Márcia também destacou que a crise com a concessionária extrapola os limites do município e já atrai a atenção federal. Nesta quarta-feira (27), a coordenadora viaja a Brasília a convite do Ministério da Justiça para uma agenda com a Aegea Saneamento, a Senacon e o Ministério Público, representando Santa Maria nas tratativas sobre as falhas no Rio Grande do Sul.
Cronograma do Mutirão do Procon – das 9h às 17h
- Segunda e Terça-feira (25 e 26): Praça Saldanha Marinho (Centro).
- Quarta-feira (27): Bairro Tancredo Neves (local a definir).
- Quinta-feira (28): Balcão do Consumidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Camobi.
O Procon também mantém o atendimento normal em sua sede administrativa, localizada na Avenida Rio Branco, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores
Além da mobilização do Executivo, o Legislativo também cobra respostas da concessionária. A Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza uma audiência pública a partir das 18h desta segunda-feira (25) para tratar das cobranças consideradas abusivas.
O vereador Tobias Calil (PL) explicou que o foco é debater a metodologia de medição por média, que tem gerado faturas incompatíveis com a realidade dos moradores:
– Nós recebemos no gabinete contas de R$ 7.000, R$ 12.000, R$ 15.000 de pessoas que não têm a mínima condição de pagar. A Corsan não coloca a equipe na rua para fazer a medição e utiliza uma amostragem com a qual não concordamos. Queremos entender o porquê de tudo isso.
O que diz a Corsan
Em nota divulgada após a notificação da prefeitura, a Corsan informou que analisa as demandas apresentadas pelas áreas técnicas da companhia e que apresentará o plano de ação exigido pelo município. A concessionária destacou que mantém investimentos estruturantes em Santa Maria, com previsão de R$ 55 milhões em saneamento até o final do ano, além de R$ 9 milhões na substituição de adutoras danificadas pelas enchentes e R$ 3,2 milhões na modernização de redes em diversos bairros.
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