
Foto: Beto Albert (Diário)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por votar virtualmente o recurso extraordinário sobre a validade da decisão do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, formou maioria de votos contrários nesta segunda-feira (3).
Segundo o portal g1, os ministros votarão até o fim da noite desta segunda pelo sistema eletrônico da Corte. Com a maioria dos votos, a condenação e prisão dos réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deverá ser mantida. Todos eles estão presos.
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Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já haviam votado, meses antes, contra o recurso da defesa dos réus e por isso mantiveram a decisão do júri. Ainda restavam outros três ministros que compõem a turma. O dia 3 de fevereiro (esta segunda) é a data-limite da votação, pois o prazo considerou o recesso do Judiciário, que retornou aos trabalhos nesta segunda.
Compõem a 2ª Turma do STF os ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Conforme o procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, da Procuradoria de Recursos do Ministério Público, se o júri for considerado válido pelo STF, as condenações serão mantidas, mas o processo voltará para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que vai examinar outros argumentos lançados no recurso da defesa ainda pendentes de análise.
Relembre a condenação por dolo eventual
Elissandro Spohr: pena de 22 anos e 6 meses;
Mauro Hoffmann: pena de 19 anos e 6 meses;
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha: pena de 18 anos.
A reportagem procurou a defesa dos quatro réus, que afirmaram o seguinte:
Defesa de Mauro Hoffmann (advogado Mário Cipriani)
"Já tem maioria sim. Em tese faltam dois votos até o final do dia. Isso pode representar espécies recursais diferentes para o pleno do STF ou para a mesma turma. Temos que aguardar a finalização do julgamento.
Mas a decisão da forma como já está é teratológica. Não é desta forma, violando a lei e a constituição, que a “justiça” será alcançada! Fica ainda mais visível a “escolha” dos acusados!"
Defesa de Luciano Bonilha Leão (advogado Jean Severo)
"Já era previsto tal posicionamento. Agora é aguardar o recurso de apelação junto ao TJ-RS."
Defesa de Marcelo de Jesus dos Santos (advogada Tatiana Borsa)
Ainda não respondeu ao contato.
Defesa de Elissandro Callegaro Spohr (advogado Jader Marques)
Ainda não respondeu ao contato.