Justiça Estadual abre seleção com mais de mil vagas para juízes leigos e conciliadores com salário de até R$ 9 mil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu inscrições ao processo seletivo unificado para os encargos de juiz leigo e conciliador. O prazo começou na quarta-feira (7) e vai até 30 de janeiro. 

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A seleção é para o preenchimento de 1.042 vagas dos níveis médio e superior, conforme a seguinte distribuição:

• 488 para juiz leigo (Ensino Superior)
• 342 para conciliador cível (Ensino Médio)
• 212 para conciliador criminal (Ensino Médio)

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Fundação Getúlio Vargas, onde está disponível a íntegra do Edital de abertura do processo seletivo. Os valores são de R$ 120 e R$ 150, de acordo com o nível de escolaridade.

Das vagas oferecidas, serão reservadas 10% aos candidatos com deficiência, 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

O candidato a juiz leigo deve ter curso superior em Direito e pelo menos dois anos de experiência jurídica. O salário é de até R$ 9.226,01 por mês. 

O profissional deve presidir as audiências de conciliação e de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas e fazer parecer ao juiz titular dos Juizados Especiais.

Conciliadores

Os candidatos a conciliador devem ter o Ensino Médio. O salário é de até R$ 4.843,63 por mês.

Ao conciliador cível cabe conduzir a audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, sob supervisão do juiz, visando ao encaminhamento da composição amigável. Ele poderá ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

O conciliador criminal desempenhará as suas atribuições na audiência preliminar, sob a orientação e supervisão do juiz togado presidente do Juizado Especial Criminal, a quem caberá o poder de polícia.

As provas

As provas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 29 de março, das 14h às 17h (prova objetiva para conciliador cível e criminal) e das 14h às 18h (prova objetiva e discursiva para juiz leigo).

As cidades de realização das provas serão Santa Maria, Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Santo Ângelo.