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Total de 72 resultados da busca por: PL aprovado

Foto: Polícia Civil (Divulgação) -

Nova lei amplia penas para furto, roubo e estelionato no Brasil

  • 04/05/2026 10:51

Foto: Waldemir Barreto (Agência Senado) - Texto da Câmara havia recebido parecer favorável da CCJ, com relatório da Professora Dorinha Seabra. Proposta aguarda agora a assinatura do presidente Lula

Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres

  • 28/04/2026 19:10

Foto: TV Câmara/Reprodução -

Com muita polêmica, Legislativo aprova na madrugada desconto a devedores da prefeitura e reposição para servidores da Câmara

  • 24/04/2026 11:45

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

“A época boa do táxi acabou”: Santa Maria perde em média 50 taxistas por ano

  • 16/04/2026 07:00

Foto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo) -

Auxílio para órfãos do feminicídio entra em nova etapa após sanção no Estado

  • 14/04/2026 10:49

Foto: Renan Mattos (Arquivo/ Diário) -

Senado aprova pena mais rígida para crimes usados como forma de vingança contra mulheres

  • 31/03/2026 16:22

Foto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS -

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

  • 19/03/2026 14:09

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Governo do Estado nega atraso de verbas à Rota, que paralisou obras de reconstrução da RSC-287

  • 18/03/2026 16:25

Foto: Vitoria Sarturi (Diário) -

Limite de acesso à Câmara impede entrada de estudantes e provoca manifestação em Santa Maria

  • 17/03/2026 16:04

Foto: Tiago Stille / Gov. Ceará -

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

  • 11/03/2026 15:33

Foto: Raul Pereira / Assembleia Legislativa do RS -

Assembleia Legislativa aprova pacote de projetos para combater feminicídio e violência de gênero no RS

  • 11/03/2026 13:40

Foto: Polícia Civil -

Partido diz confiar na Justiça após vereadores serem afastados em investigação por “rachadinha”

  • 19/02/2026 17:53

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