Foto: Nathália Schneider
Serviço será prestado entre quarta e sexta-feira no Prédio 8 da UFN, na Rio Branco, e se destina à população socialmente vulnerável
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) realiza nesta semana o Cartório Cidadão, iniciativa que possibilitará à população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas obter a certidão de nascimento ou casamento de graça. Santa Maria está entre os municípios que receberão o mutirão, que começa na quarta-feira (18) e vai até sexta-feira (20).
O fornecimento dos documentos será feito a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai.
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Em Santa Maria, a emissão dos documentos será feita no andar térreo do Prédio 8 da Universidade Franciscana (UFN), na Avenida Rio Branco, no Centro. O endereço é o mesmo onde funciona o Procon. Os estandes de atendimento funcionarão do meio-dia às 17h.
A ação, que também ocorrerá em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas, tem a parceria de diversas entidades de registro civil do Estado e do país.
A obtenção das certidões é fundamental para o exercício da cidadania. O Registro Civil é feito quando uma pessoa nasce. É o primeiro documento e aquele que possibilita acesso a serviços públicos básicos, como de saúde, e é base para a confecção do CPF e da Carteira de Trabalho. No entanto, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 3 milhões de brasileiros ainda não possuem a certidão.
Onde fazer
- O quê – Cartório Cidadão, com emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para a população socialmente vulnerável
- Quando – Quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do meio-dia às 17h
- Onde – Prédio 8 da Universidade Franciscana (Avenida Rio Branco, 639, térreo (esquina com a Rua Silva Jardim), em Santa Maria
- Para obter o benefício – Fornecer informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai
Apoio da comunidade
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, espera que se repita no Interior o sucesso do Registre-se, ação semelhante realizada em maio, na Capital, sob a coordenação do CNJ.
- Resolvemos estender esse projeto Cartório Cidadão para o interior do Estado, naquelas comarcas de entrância final, onde os registradores ficarão à disposição da comunidade. Esperamos contar com a participação da população para podermos prestar esse relevante serviço social a toda comunidade gaúcha - destaca.
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende às diretriz estratégica do CNJ.
