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Total de 172 resultados da busca por: lei

Foto: Prefeitura de Santa Maria (Divulgação) -

Santa Maria tem redução de mais de 79% nas denúncias por perturbação do sossego público

  • 04/12/2025 19:21

Foto: Alexandre Vidal (Flamengo) -

Justiça diz que Bruno Henrique é réu por estelionato

  • 04/12/2025 18:51

Foto: Beto Albert (Arquivo/Diário) -

Eduardo Leite autoriza chamamento de 1,2 mil novos soldados da Brigada Militar

  • 04/12/2025 17:10

Foto: MPRS (Divulgação) -

Criação de 15 cargos de promotor de Justiça substituto é aprovada na Assembleia Legislativa

  • 03/12/2025 11:44

Foto: RS Seguro/Divulgação -

Governo do Estado lança álbum de figurinhas da Lei Maria da Penha

  • 25/11/2025 13:55

Foto: Juliano Verardi (TJRS, Divulgação) - Os desembargadores eleitos para o biênio 2026-2027 (a partir da esq.): Ricardo Pippi Schimidt, Ana Paula Dalbosco, Eduardo Uhlein, Rosane Bordasch e Cláudio Luís Martinewski

Eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do RS termina empatada e vencedor é definido por antiguidade

  • 24/11/2025 16:38

Foto: Reprodução -

Políticos de direita e esquerda repercutem prisão de Jair Bolsonaro

  • 22/11/2025 11:02

Fotos: Mauricio Tonetto (Divulgação) - Entrega ocorreu na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, durante a celebração do aniversário de 188 anos da Brigada Militar

Governo do Estado entrega 361 viaturas semiblindadas para a segurança pública em investimento que supera R$ 100 milhões

  • 18/11/2025 17:43

João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS -

Foragido rompe tornozeleira para beber e é encaminhado ao presídio

  • 16/11/2025 10:45

Foto: Brigada Militar (Divulgação) -

Operação integrada apreende peças de alumínio e mais de 300 quilos de fios de cobre em Santa Maria

  • 07/11/2025 08:39

Foto: Brigada Militar (Divulgação) -

Apenada foge de hospital, rompe tornozeleira e é recapturada pela Brigada Militar em Rosário do Sul

  • 05/11/2025 12:56

Foto: Mateus Ferreira (Diário) -

Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiências de custódia; proposta segue para sanção

  • 30/10/2025 15:40

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Sexta-feira, 05 de Dezembro

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