Homem é preso ao ser flagrado furtando fios de telefone em Santa Maria
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Total de 1620 resultados da busca por: lei estadual
Defensoria Pública reforça atendimentos para casos de urgência durante o Recesso do Judiciário
Os atendimentos na instituição estão sendo realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129, das 09h às 18h
Judiciário estadual manterá plantão de 20/12 a 6/1
Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça
Estado assina convênio com projetos para recebimento de recursos do fundo de indenizações gerido pelo MPRS
Projetos contemplados vão receber ao todo R$ 7,4 milhões do fundo gerido pelo MPRS
DetranRS alerta: atenção para mudanças no calendário de licenciamento de veículos
Confira o calendário de vencimentos do IPVA e licenciamento para 2022
Governo apresenta proposta de modernização da carreira de praças da BM e dos Bombeiros
Conforme Ranolfo, o projeto contempla demanda das associações de classe dos militares estaduais, apresentada ao governo no final de 2020
Faxinal do Soturno e Formigueiro são contemplados no Projeto Pavimenta
Programa atende projetos de infraestrutura rodoviária englobando obras, sinalização e acessibilidade nas cidades
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
A Medida Provisória está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
A Medida Provisória está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Foragido da justiça é preso após furtar farmácia no centro de Santa Maria
Homem estaria tentando vender o produto furtado na Praça Saldanha Marinho
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