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Total de 1560 resultados da busca por: lei estadual

Foragido é capturado no Bairro Salgado Filho

Policiais estavam em patrulhamento pela região norte de Santa Maria quando abordaram o suspeito

Defensoria Pública reforça atendimentos para casos de urgência durante o Recesso do Judiciário

Os atendimentos na instituição estão sendo realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129, das 09h às 18h

Judiciário estadual manterá plantão de 20/12 a 6/1

Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça

Estado assina convênio com projetos para recebimento de recursos do fundo de indenizações gerido pelo MPRS

Projetos contemplados vão receber ao todo R$ 7,4 milhões do fundo gerido pelo MPRS

DetranRS alerta: atenção para mudanças no calendário de licenciamento de veículos

Confira o calendário de vencimentos do IPVA e licenciamento para 2022

Governo apresenta proposta de modernização da carreira de praças da BM e dos Bombeiros

Conforme Ranolfo, o projeto contempla demanda das associações de classe dos militares estaduais, apresentada ao governo no final de 2020

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